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AGÊNCIA ALAGOAS

Governo do Estado de Alagoas
Terça, 16 Fevereiro 2016 15:15
REDE ESTADUAL

Secretaria da Educação divulga regulamento do Calendário Escolar 2016

Ano letivo terá início no dia 29 de fevereiro para aquelas escolas da Rede Estadual que concluíram as atividades de 2015 até o dia 20 de janeiro de 2016

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A portaria estabelece que o recesso escolar ocorra no período de 22 de junho a 6 de julho de 2016 A portaria estabelece que o recesso escolar ocorra no período de 22 de junho a 6 de julho de 2016 Valdir Rocha
Texto de mATEUS almeida

A Secretaria da Educação de Alagoas (Seduc) divulgou no Diário Oficial de Alagoas (DOE) desta terça-feira (16), a portaria 1.089/2016 que regulariza as orientações para organização do calendário escolar para o ano de 2016 das unidades escolares.

Baseado na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional N°9394/96, a portaria traz atualizações acerca do planejamento das escolas da Rede Estadual para o ano de 2016. O ano letivo terá início no dia 29 de fevereiro para aquelas escolas da Rede Estadual que concluíram as atividades de 2015 até o dia 20 de janeiro de 2016. Respeitando o tempo reservado aos exames finais, os 30 dias destinados às férias escolares e 05 dias úteis referentes semana pedagógica.

As unidades escolares que estejam com calendários diferenciados, e que irão iniciar o ano letivo e os períodos letivos 2016 em outras datas, deverão reservar três dias no início do ano letivo e dois dias no início do segundo semestre para reuniões de organização do trabalho pedagógico.

Ainda de acordo com o DOE, a portaria estabelece que o recesso escolar ocorra no período de 22 de junho a 6 de julho de 2016. Consta também no calendário para o ano letivo de 2016, o período de recesso escolar, a parceria entre Estado e Município a respeito do uso do transporte escolar pelos alunos da rede pública estadual.