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AGÊNCIA ALAGOAS

Governo do Estado de Alagoas
Sexta, 15 Janeiro 2016 14:01

Subcomitê da Redesim discute ambiente favorável para negócios em Alagoas

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Acesso mais simplificado a alvarás e licenças empresariais por meio do Portal Facilita Alagoas foi o ponto mais discutido entre os participantes. Acesso mais simplificado a alvarás e licenças empresariais por meio do Portal Facilita Alagoas foi o ponto mais discutido entre os participantes. Foto: Ascom/Sedetur

Para alinhar procedimentos entre secretarias, órgãos e entidades e discutir formas de desburocratizar o ambiente de negócios em Alagoas, o subcomitê gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) do estado promoveu a primeira reunião do ano. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (14), ocorrendo no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, situado no bairro Jaraguá.

 

Para iniciar as atividades, a secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Jeanine Pires, destacou a reativação do subcomitê como forma de avançar a comunicação entre os órgãos integrados.

 

"Esse é um momento de discussão para fortalecer e melhorar o trabalho conjunto dos órgãos, permitindo melhorar o ambiente empresarial no Estado e o serviço prestado à sociedade através da simplificação do registro e da legalização empresarial", explicou Jeanine Pires.

 

 

A entidade responsável pela administração da Redesim no Estado é a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e, na oportunidade, o presidente do órgão salientou que o encontro inaugural seria voltado para apresentação do nível alcançado na rede e sugestões de aprimoramento de ações para simplificar também o trabalho do empresariado alagoano.

 

A reunião prosseguiu, então, com a apresentação ministrada pelos gestores da Redesim em Alagoas, Kleber Pereira e Mariana Torres. Entre os pontos principais da explanação, foram colocados o grau de integração com os municípios – Alagoas é o único estado do país com todas as cidades integradas à Redesim – e a porcentagem de desenvolvimento alcançada pelos órgãos em relação à integração, implantação e disponibilização de documentos para o licenciamento empresarial.

 

O acesso mais simplificado a alvarás e licenças empresariais por meio do Portal Facilita Alagoas foi o ponto mais discutido entre os membros do subcomitê. O sistema disponibiliza a documentação necessária ao empresário alagoano baseando-se na diferença entre empresa de baixo e alto risco definida por cada órgão competente.

 

Para empresas de alto risco, ainda é necessário o deslocamento ao órgão para proceder com a legalização empresarial, como ocorre com o Corpo de Bombeiros, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Vigilância Sanitária.

 

Ao fim da reunião, foi definido que será produzida ata para que as propostas sugeridas sejam cumpridas até o próximo encontro. Estiveram presentes representantes da Sedetur, Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (Sete), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL), do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL), da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL).

 

As reuniões do subcomitê gestor da Redesim serão trimestrais. O novo encontro ainda não tem data definida.

 

Texto: Hotton Machado