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AGÊNCIA ALAGOAS

Governo do Estado de Alagoas
Sexta, 01 Fevereiro 2019 17:27
mais facilidades

Procon e TJ-AL firmam parceria para agilizar o andamento de processos

Acordo foi assinado nesta sexta-feira (1) e visa a instalação de um Centro de Solução de Conflitos

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Diretor presidente do Procon, Carlos Eduardo Moura, assina termo de compromisso com o TJAL Diretor presidente do Procon, Carlos Eduardo Moura, assina termo de compromisso com o TJAL Foto: Ascom Procon
Texto de Amanda Oliveira

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) firmou, nesta sexta-feira (01), com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e juntamente com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Alagoas (CEJUSC/AL), um Termo de Convênio que vai facilitar a vida do consumidor e acelerar processos judiciais envolvendo relações de consumo.

 

De acordo com o diretor presidente do Procon, Carlos Eduardo Moura, o termo trará grandes benefícios aos consumidores. “Essa parceria trará ao cidadão alagoano mais facilidade de acesso à justiça e celeridade da demanda à via judicial. Todo acordo feito já será homologado pelo juiz, assim, o consumidor ganha mais tempo”, explicou.

 

Junto à agilidade no andamento de processos no judiciário, serão realizados capacitações e cursos para os conciliadores do instituto. O objetivo é melhorar o desempenho dos servidores do Procon responsáveis pela conciliação de consumidores e fornecedores, dando mais autonomia e melhor desenvolvimento de diálogo entre as partes.

 

Além disso, o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS), também será intensificado e fortalecido. “Essa parceria é cheia de benefícios. Ganha o Procon, o Tribunal de Justiça e, principalmente, a sociedade”, concluiu o diretor presidente.