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AGÊNCIA ALAGOAS

Governo do Estado de Alagoas
Sexta, 28 Dezembro 2018 14:44
BALANÇO

Arsal amplia atendimento à população e reforça serviços em 2018

Ações de fiscalização, regulação e atividades pioneiras foram realizadas durante o ano

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Áreas de saneamento básico e transporte de passageiros registraram as principais demandas da Arsal em 2018 Áreas de saneamento básico e transporte de passageiros registraram as principais demandas da Arsal em 2018 Ascom Arsal
Texto de Addison Couto

O ano terminou e a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal), por meio do seu presidente, Lailson Gomes, reafirma seu compromisso com usuários e consumidores, permissionários, concessionárias e entidades de classe em trabalhar ainda mais em 2019, para tornar sua gestão cada vez mais participativa.

“Abrimos nosso gabinete para todos os interessados em discutir melhorias para as áreas reguladas, como o saneamento básico e o transporte de passageiros, nossa maior demanda”, contou o presidente.

“Na Gerência de Transporte priorizamos a qualidade, disponibilizamos novos horários e colocamos mais veículos operando na região metropolitana de Maceió. Como exemplos, a linha Rio Largo/Maceió e os conjuntos Jarbas Oiticica e Antônio Lins. Foi reforçada também a linha Cruzeiro do Sul/Maceió. Ambas faziam parte de um pleito antigo e que só agora foi colocado em prática”, frisou Lailson.

Outro legado foram os pontos de apoio implantados nas cidades de Batalha, Arapiraca e Olho D’Água das Flores. De acordo com o presidente da Arsal, esses pontos foram instalados estrategicamente em Arapiraca, dando maior comodidade a população e outros às margens da AL-220, por onde passam diariamente transportadores da região Agreste e Sertão de Alagoas. “A intenção é organizar o embarque e desembarque de passageiros nessas localidades”, falou Lailson, acrescentando o benefício concedido aos transportadores complementares do Estado, exceto os das linhas da região metropolitana, que em votação aberta do Conselho Executiva da Agência, aumentou a vida útil dos veículos, que agora passa de 7 para 10 anos, sendo obrigatória a realização de duas vistorias por ano; e para os veículos que compõe o Sistema de Transporte Rodoviário na categoria convencional (ônibus), passaram de 10 para 13 anos.

Neste ano, a fiscalização e a Gerência de Transporte trabalharam em parceira com a Ouvidoria da Agência, onde havia uma demanda maior dos usuários, era feita uma programação e as equipes reforçavam a fiscalização naquela área, sem contar com outras demandas da Ouvidoria, como denúncias, ambas estão sendo tratadas e resolvidas pelo setor.

Também em 2018, a presidência e a diretoria do órgão se preocuparam com a qualidade dos motoristas e realizaram capacitação com os mais de mil e duzentos permissionários, ou seja, 100% dos motoristas que diariamente transportam cerca de 150 mil passageiros em todo o Estado. “Estamos deixando tudo pronto para que no primeiro trimestre de 2019 possamos realizar a terceira Licitação para o Sistema de Transporte Rodoviário nas duas categorias, Complementar (vans e micro-ônibus) e Convencional (ônibus), além da realização do recadastramento para os transportadores complementares”, disse o presidente.

Dando maior comodidade aos transportadores complementares, está em tramitação na Agência, o convênio a ser firmado entre a Arsal e o SEST SENAT que irá oferecer o curso de aptidão para transporte coletivo, obrigatório para motoristas complementares que a cada cinco anos devem renova-lo.

Segundo Maria Guimarães, responsável pelo setor de planejamento da Agência, os cursos serão realizados nas regiões Leste, Agreste e Sertão, dando maior comodidade aos transportadores, que não precisarão se deslocar para Maceió para renovar ou fazer o curso.

Gás Natural

Na Gerência de Gás Natural, durante o ano foram realizadas 288 fiscalizações em unidades consumidoras de gás natural. As fiscalizações tiveram como finalidade avaliar os procedimentos adotados pela Algás, na comercialização e atendimento do serviço de distribuição, além de inspecionar as condições de segurança, operação e manutenção das instalações de gás natural.

A equipe da Gerência de Gás da Arsal fiscalizou os procedimentos de manutenção preventiva realizados em cinquenta e nove estações de gás e os serviços de construção e montagem de ramais e rede de distribuição, obras da duplicação do gasoduto Pilar-Marechal e a finalização das atividades de implantação do projeto Penedo-Arapiraca com a montagem de estações de redução de pressão, obras da Gás de Alagoas S.A Algás.

No período de 28 de agosto a 1º de outubro de 2018, foi monitorado o rastreamento de vazamentos nas diversas áreas abrangidas pela rede de distribuição da concessionária.

De acordo com a gerente de Gás Natural da Agência, Clara Alves, o procedimento garante mais segurança e qualidade no serviço prestado pela Algás aos usuários. “É nossa obrigação, como ente regulador, garantir e dar ainda mais qualidade aos clientes da empresa”, falou Clara, ressaltando que apenas doze vazamentos foram encontrados durante o monitoramento, e que foram reparados pela concessionária dentro do prazo regulamentado.

A Gerência também acompanhou mensalmente o desempenho de 60 indicadores sendo, 26 indicadores comerciais, 25 indicadores de qualidade, 6 indicadores de segurança e 3 indicadores de análise da evolução do mercado de gás natural. E auditou análises laboratoriais diárias para controle do odorante injetado no gás natural comercializado.

Ao longo de 2018, a Gerência do Gás Natural fiscalizou a ocorrência de seis incidentes na rede de distribuição, que foram ocasionados por obras de terceiros.

Saneamento Básico

No Saneamento Básico, destacamos além das capacitações e treinamentos em novos equipamentos que deram aos técnicos do setor, novos conhecimentos para fiscalizar a parte técnica operacional em Unidades de Negócio da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), e em estações de tratamento de água nos 35 municípios que possuem convênio com a Arsal, observando sempre os dois lados, a qualidade do serviço prestado pela Casal ao usuário, como também garantir o equilíbrio econômico-financeiro da companhia.

Mantendo a Agência como referencia no país, a Gerência realizou algumas capacitação e para técnicos de outras Agências reguladora do Brasil, como exemplo a Agrese de Sergipe. “O intuito foi de mostrar a experiência exitosa da fiscalização de água e esgotos da Arsal para os técnicos sergipanos”, disse Antonio de Pádua, gerente de Saneamento da Arsal.

Outro ponto importante neste ano, foram às participações em reuniões e articulações para a assinatura – futura -, de novos Convênios de Cooperação Técnica e Contratos de Programa para saneamento nos municípios atendidos pela permissionária Casal; nesses encontros, também foram discutidos um novo método para regular os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs).

Áreas de saneamento básico e transporte de passageiros registraram as principais demandas da Arsal em 2018 (Fotos: Ascom Arsal)

E para o ano de 2019, a Arsal se organiza para iniciar os estudos para viabilizar a regulação de resíduos sólidos, que será uma nova área para regulação e normatização dentro do saneamento ambiental.

Já na Gerência de Energia Elétrica, a meta é que seja retomada às atividades descentralizadas relativas ao convênio de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o governo do Estado de Alagoas, por meio da Arsal.

Para Lailson Gomes, presidente da Autarquia, o retorno das atividades descentralizadas, que estavam suspensas desde 2015, trará benefícios aos consumidores de energia elétrica de Alagoas. “Com reativação do convênio de cooperação suspenso desde 2015, e firmado os contratos de Metas, a Arsal através da Gerência de Regulação de Energia Elétrica voltará a realizar, entre outras ações, fiscalizações programadas, eventuais e emergenciais durante o ano na concessionária de energia elétrica, sempre com foco na melhoria da prestação do serviço ao cidadão”, destacou o presidente.

Encerramento de atividades

“Estamos encerrando o ano com a consciência de dever cumprido. Nos aproximamos mais dos transportadores complementares, visitamos as associações de transporte de passageiros e fomos além, abrimos nosso gabinete para receber todos os interessados em tratar de melhorias nos setores de gás natural, saneamento básico e transporte intermunicipal de passageiros”, disse Lailson Gomes.

De acordo com ele, o ano de 2018 foi marcado pelo compromisso assumido no início de sua gestão, de efetuar o pagamento dos salários dos servidores dentro do mês trabalhado.

“Embora tenhamos passado por um momento de crise, a mesma enfrentada por outras entidades e até mesmo o país, informamos que já superamos este momento e estamos encerrando nossas atividades honrando com os compromissos assumidos, trabalhando dentro da legalidade e com responsabilidade”, finalizou Lailson.