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AGÊNCIA ALAGOAS

Governo do Estado de Alagoas
Terça, 06 Fevereiro 2018 14:50
REFORMA AGRÁRIA

Iteral articula instituições para a discussão de ocupações rurais

Reunião foi agendada após mobilização que obstruiu a BR-101 e reivindicava vistorias para a desapropriação de terras para fins de reforma agrária

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Jaime Silva, diretor-presidente do Iteral, disse que contribuirá na intermediação jdas negociações unto à Vara Agrária Jaime Silva, diretor-presidente do Iteral, disse que contribuirá na intermediação jdas negociações unto à Vara Agrária Helciane Angélica Santos Pereira
Texto de Helciane Angélica Santos Pereira

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), atendendo pedido de trabalhadores rurais, articulou uma reunião nessa segunda-feira (5), com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL), Gabinete Civil e o Gerenciamento de Crises da Polícia Militar de Alagoas para discutir sobre ocupações rurais e conflitos agrários no Estado.

 

A atividade foi agendada após a manifestação ocorrida no dia 1º de fevereiro, coordenada pelo Movimento Via do Trabalho (MVT), que obstruiu a BR-101 no município de São Miguel dos Campos e reivindicava vistorias e desapropriação de terras para a reforma agrária.

 

(Fotos: Helciane Angélica Santos Pereira)

 

O encontro reuniu, na sede do Iteral, lideranças de dez acampamentos rurais espalhados em várias regiões: Sinimbu, Gaxuma, Sapel, Santa Luzia, São José II, Barro Branco, Padre Cícero, Rua Nova, Cachoeira Dantas e Pintombeiras.

 

O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, destacou que o órgão só pode executar vistorias em terras que pertencem ao patrimônio do Estado, e legalmente, deve acompanhar as famílias dos agricultores familiares beneficiadas no Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). Porém, contribuirá na intermediação junto ao juiz titular da 29ª Vara Cível da Capital – Vara Agrária, Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira.

 

"O Iteral pode continuar nessa atuação de parceria, porém, a avaliação das terras da Usina Sinimbu e sua possível desapropriação não são competência do órgão de terras do Estado.Mas nossa missão é garantir a paz no campo e vamos intermediar junto ao Fórum Agrário", destacou Jaime Silva.

 

(Fotos: Helciane Angélica Santos Pereira)

 

Já a gerente de Articulação Social do Gabinete Civil, Edenilsa Lima, destacou que os órgãos competentes estão integrados para atender da melhor forma e mais responsável possível.

 

“O compromisso continuado do Governo do Estado é com o diálogo. As pautas serão intensificadas na primeira reunião ordinária do Comitê Gestor de Mediação de Conflitos e Questões Agrárias, prevista para o final desse mês. Inclusive, queremos garantir o cumprimento do Provimento do Poder Judiciário que busca preservar o respeito aos direitos humanos nas ações de manutenção, imissão e reintegração de posse”, afirmou.

 

Apelo

 

O movimento possui cerca de 3 mil acampados no Estado e, na ocasião, solicitaram uma atenção maior às 400 famílias instaladas nas terras da Usina Sinimbu, que reúne 12 propriedades. “O que a gente quer é uma solução para essas famílias, que são ex-canavieiros e estão morando há quatro meses em barracos nos dois lados da BR. A questão das cestas básicas e o repasse de rolo de lona é um paliativo para amenizar a situação”, citou Marcos Antônio da Silva, o Marron.

 

Na reunião, os trabalhadores rurais levaram para sensibilizar as autoridades vários alimentos produzidos nos acampamentos, além de crianças e idosos que moram nos locais e não têm para onde ir. “Tenho 63 anos e estamos lá trabalhando, plantamos laranja, banana, mandioca e outras coisas. Nós somos gente de coragem, não somos preguiçosos não”, desabafou a agricultora Maria Madalena de Araújo, que mora no acampamento Cachoeira Dantas.

 

Os representantes do Incra destacaram que no ano de 2017 ocorreu um bloqueio nos recursos federais para a reforma agrária, o que comprometeu o trabalho de vistorias e a aquisição de imóveis rurais. Agora é que estão tentando retomar a agenda do setor de obtenção. Essas pautas serão aprofundadas em uma reunião específica com o superintendente estadual, César Lira ,após o carnaval.