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AGÊNCIA ALAGOAS

Governo do Estado de Alagoas
Domingo, 28 Janeiro 2018 11:16
CONQUISTAS

CGE apresenta balanço dos últimos três anos e os desafios para 2018

Controladoria Geral do Estado começa o ano com a lei para a criação do quadro permanente do órgão sancionada

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aria Clara Bugarim destaca o comprometimento da equipe da CGE em fortalecer a transparência no Estado aria Clara Bugarim destaca o comprometimento da equipe da CGE em fortalecer a transparência no Estado Ascm CGE
Texto de Livia Leão

A Controladoria Geral do Estado (CGE) começou o ano se preparando para assumir os novos desafios para 2018. O primeiro passo importante já foi conquistado. O Governo do Estado sancionou, no último dia 10, a lei que cria o quadro permanente do órgão e a carreira de Analista de Controle Interno da CGE.

 

Com o objetivo de assegurar a aplicação correta dos recursos e fortalecer a transparência no Estado, o órgão vem pautando sua atuação na ética, no combate à corrupção e no cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI).

 

Entre os principais resultados da gestão da controladora-geral do Estado, Maria Clara Bugarim, destaca-se a conquista do 1º lugar no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT). Criada para medir a transparência pública dos estados, a escala foi desenvolvida para subsidiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) nas suas competências. Outro destaque foi a conquista da 2ª maior nota do país, com 9,8, na avaliação da Transparência do Ministério Público Federal.

 

“Esses resultados demonstram o comprometimento e a sintonia de todos que compõem o executivo alagoano, sob o comando do governador Renan Filho”, desta Maria Clara Bugarim.

 

A Escala Brasil Transparente é uma metodologia utilizada para avaliar a transparência pública nos estados e municípios brasileiros. De forma geral, a metodologia analisa a regulamentação da LAI e a transparência passiva que requer a existência do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) presencial e on-line.

 

Em Alagoas, o SIC já está presente em 100% dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Um trabalho que vem sendo conduzido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) desde 2015. Com a Caravana da Transparência a CGE leva treinamentos, oficinas e capacitações para os assessores de Transparência e responsáveis pelo SIC.

 

Para a controladora Maria Clara Bugarim, as capacitações são essenciais para minimizar erros. “Consciente da necessidade de se aperfeiçoar o controle interno, visando minimizar equívocos e evitando retrabalho, criamos a Caravana da Transparência para levar informações para os servidores, sanar dúvidas e potencializar os resultados”.

 

Portal da Transparência

 

Um dos principais pontos do trabalho da Controladoria Geral do Estado é o controle social. Garantir que a sociedade tenha acesso às ferramentas para fazer o acompanhamento das ações do Governo do Estado é um dos objetivos da gestão.

 

Entre as ferramentas disponíveis, o cidadão alagoano tem o Portal da Transparência – Graciliano Ramos. Lançado em 2015, a ferramenta, que em sua nova denominação, faz uma homenagem ao escritor alagoano Graciliano Ramos, disponibiliza dados desde 2007 sobre a execução financeira dos programas governamentais, arrecadação estadual, bem como acesso aos dados dos gastos governamentais.

 

“O Portal da Transparência foi renomeado em homenagem ao grande alagoano Graciliano, precursor da Lei de Responsabilidade Fiscal. E através do seu exemplo, motivamos um grupo de servidores estaduais, que abraçaram o projeto. Em um trabalho coletivo, foi desenvolvida uma ferramenta que disponibiliza importantes dados para a sociedade”, destaca Maria Clara.

 

Atendendo ao requisito de usabilidade, o Portal da Transparência – Graciliano Ramos conta com manual de navegação, glossário interativo, máximo de informações em um único site. Além disso, a ferramenta está acessível para os portadores de deficiência auditiva, com a plataforma Hand Talk, que traduz simultaneamente conteúdos em português para a linguagem brasileira de sinais.

 

Certificação ISO

 

Buscando atender a sociedade de forma criteriosa e eficiente a Controladoria Geral do Estado implantou o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), que é uma ferramenta que permite a medição da eficácia das ações tomadas, buscando a melhoria contínua dos processos.

 

O organismo que dita às normas desse Sistema é a ISO – International Organization for Standardization, que estabelece os requisitos que deverão ser atendidos para a qualidade de uma gestão. Maria Clara destaca que a Controladoria foi o primeiro órgão certificado na gestão do governador Renan Filho e o segundo órgão de Controle do Brasil a se certificar pela norma ISO 9001:2008.

 

“Nós entendemos que a CGE precisava dar o exemplo. Trabalhar todos os processos internos no intuito de melhorar a nossa gestão, prestar um serviço diferenciado para a sociedade e demonstrar que o serviço público pode e deve ser eficiente e econômico. E isso é benéfico para todos”.

 

Em 2016, a Controladoria Geral do Estado recebeu a certificação pela norma ISO 9001:2008, após um ano de trabalho, com a implantação do Programa 5S, que busca disseminar os sensos – racionalização, organização, limpeza, conservação e disciplina – entre os servidores e promover um ambiente saudável para todos os colaboradores e para a sociedade em geral.

 

A CGE foi o primeiro órgão do Poder Executivo do Estado de Alagoas a ser certificada, passando a ser referência no que se refere à qualidade. Em 2017, a CGE garantiu a manutenção da certificação. O resultado atesta a organização do trabalho e assegura as boas práticas que otimizam processos e promovem a economicidade.

 

Combate à corrupção

 

Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do combate à corrupção, a Controladoria lançou a campanha “Corrupção: O jeito é dizer Não!” para gerar uma reflexão sobre o típico comportamento dos brasileiros, conhecido como “jeitinho” brasileiro. A Controladoria atua com diversas vertentes para a promoção da ética e da transparência viabilizando canais para a efetivação do controle social.

 

A controladora Maria Clara defende que estimular mudanças comportamentais e gerar uma reflexão aprofundada sobre atitudes inadequadas é um importante trabalho para combater à corrupção.

 

“É a essência do nosso trabalho diário. Todas as vezes que nós buscamos aprimorar, controlar e focar no controle social como algo fundamental, estamos buscando um efetivo combate à corrupção. Uma grande mazala que precisa ser encarada e o que o antídoto é investir no controle e transparência”, disse.

 

Novos desafios

 

Para 2018, a Controladoria Geral do Estado vai continuar trabalhando para manter a gestão cada vez mais ética e transparente. Além disso, os desafios para o novo ano incluem buscar ampliar as ferramentas para o controle social. “Aprimorar os mecanismos que possibilitem aproximar ainda mais o Governo da sociedade, estimulando o acesso à informação e o controle exercido pelo cidadão que pode contribuir com o desenvolvimento do Estado”, explicou Maria Clara Bugarim.