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AGÊNCIA ALAGOAS

Governo do Estado de Alagoas
Quarta, 23 Março 2016 17:09
REFORMA AGRÁRIA

Comitê de Mediação de Conflitos Agrários discute processos de reintegração

Durante reunião, as feiras agrárias, a desapropriação da massa falida do Grupo João Lyra e a suspensão da compra de terras pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário foram os temas debatidos

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Diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, presidiu a reunião Diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, presidiu a reunião Ailton Cruz
Texto de Pollyanne Costa

A reunião do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários do Estado de Alagoas, presidida pelo, diretor-presidente do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, discutiu, nesta quarta-feira (23), demandas relacionadas aos movimentos envolvidos com a reforma agrária no Estado.

 

Durante o encontro, também foi discutida a negociação de compra da Fazenda Cana Brava, localizada no município de Maragogi, a suspensão da compra de terras pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e alguns processos de reintegração de posse, como da Fazenda São Lourenço, em São Luís do Quitunde, Fazenda Cachoeira Dantas, em União dos Palmares.

 

“O Iteral é parceiro dos movimentos e existe interesse do Instituto em adquirir essas fazendas, apesar de já existir processos de reintegração de posse na Vara Agrária. Porém, estive em Brasília e o MDA me informou que as compras estão suspensas em todo o Brasil por tempo indeterminado. Com isso, o Iteral vai ver uma forma de viabilizar com o Incra e a Vara Agrária uma forma de suspender a reintegração de posse até que eu obtenha uma posição definitiva do MDA”, afirmou Jaime Silva, diretor-presidente do Iteral.

 

Sobre a reintegração de posse da Fazenda São Sebastião, em Atalaia, Jaime Silva informou que existe uma ação do Governo do Estado, Iteral e Incra junto ao Tribunal de Justiça (TJ)  para postergar a reintegração de posse porque existe uma ação trabalhista que precisa ser resolvida antes.

 

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Fábio Farias, presidiu a reunião posteriormente e falou sobre o trabalho do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários no Estado.

 

“Mediar conflitos é também preveni-los e o objetivo deste comitê e do Gabinete Civil é exatamente atuar na prevenção de conflitos agrários”, afirmou o secretário Fábio Farias.

 

A desapropriação das terras da massa falida do Grupo João Lyra para fins de reforma agrária também foi tema da reunião, assim como a realização das feiras agrárias. Sobre as feiras, Fábio Farias, disse que vai pedir celeridade a todos os processos relacionados às feiras que chegarem ao Gabinete Civil.

 

O encontro ocorreu no Salão de Despachos do Palácio Museu Floriano Peixoto e contou com a presença da presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Lenilda Lima, e de um grupo representativo de trabalhadores rurais de acampamentos e assentamentos de Alagoas.