Notícias

AGÊNCIA ALAGOAS

Governo do Estado de Alagoas
Terça, 12 Setembro 2017 18:56

Cepram aprova simplificação do licenciamento da carcinicultura em Alagoas

As atividades de pequeno porte serão beneficiadas, colaborando com o desenvolvimento do Estado e respeitando a legislação ambiental

Compartilhe:

  • Facebook
  • Twitter
Com a simplificação, os empreendimentos de pequeno porte poderão se beneficiar, com a redução das fases do licenciamento Com a simplificação, os empreendimentos de pequeno porte poderão se beneficiar, com a redução das fases do licenciamento (Fotos: Adaílson Calheiros)
Texto de Clarice Maia

A simplificação dos processos de licenciamento ambiental para atividades de carcinicultura, desenvolvidas por pequenos empreendedores em Alagoas, foi um dos pontos debatidos na reunião do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), na manhã dessa terça-feira (12).

 

Segundo informações do diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), Gustavo Lopes, com a simplificação, os empreendimentos de pequeno porte poderão se beneficiar, com a redução das fases do licenciamento.

 

 

“Isso significa que retira as fases do processo; não será necessária a emissão das licenças prévias, de instalação e de operação. Na prática, os pequenos empreendedores terão redução de taxas, ficarão livre de burocracias e, principalmente,  terão mais condições de se regularizar”, afirmou Gustavo Lopes.

 

A minuta da proposta havia sido trabalhada por uma comissão definida dentro do Cepram e foi aprovada nessa terça-feira (12).

 

O diretor-presidente disse ainda que foram realizadas reuniões com a presença do governador Renan Filho e do vice-presidente da Associação dos Carcinicultores de Alagoas (ACCAL), Dalmo Santana Júnior, para se chegar a um consenso sobre o melhor modelo a ser definido e que, ao mesmo tempo, colaborasse com o desenvolvimento do Estado e respeitasse a legislação ambiental vigente.

 

A resolução passará a vigorar a partir da data de publicação em Diário Oficial, que deverá acontecer nos próximos dias.