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AGÊNCIA ALAGOAS

Governo do Estado de Alagoas
Sexta, 04 Março 2016 20:04
Dívida pública

Em Brasília, Renan Filho defendeu imediata aplicação do novo indexador

Governador de Alagoas conclamou os demais governadores para se unirem pelo propósito comum

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Governador Renan Filho defende aplicação imediata de novo indexador. Governador Renan Filho defende aplicação imediata de novo indexador. Foto: Guilherme Kardel
Texto de Cadu Epifânio com agências

Durante a reunião dos governadores com a presidenta Dilma Rousseff, Renan Filho defendeu a imediata aplicação do novo indexador da dívida pública com os estados, o alongamento das dívidas com a União e com o BNDES, além da redução do estoque da dívida para não penalizar as gerações futuras. Estes foram os pleitos apresentados pelo governador alagoano, nesta sexta-feira, 4, em Brasília.

 

“Trabalhando em conjunto com os outros governadores do Brasil vamos vencer esta batalha fundamental para retomada da capacidade de investimento de nossa Alagoas. Vamos em frente, vamos vencer”, assim conclamou os seus colegas Renan Filho.

 

De autoria do deputado federal Esperidião Amin (SC), o projeto citado pelo governador de Alagoas suspende a metodologia de cálculo definida pelo Tesouro Nacional com base nos juros compostos, sistema de matemática financeira que leva em consideração um regime em que juros são gerados em cada período e acrescentados ao capital principal para o cálculo dos juros no período posterior.

 

O decreto estabelece que o cálculo seja feito com base em juros simples, método pelo qual a taxa de juros é somada ao capital inicial durante o período da aplicação. Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança pode fazer a União perder R$ 300 bilhões dos cerca de R$ 460 bilhões da dívida que tem a receber dos Estados nos próximos anos.

 

Este excedente, sugere Renan Filho, deve ser investido em melhorias estruturais nos estados que pagam mensalmente tal débito com a União. Investimentos em saúde, educação, infraestrutura e bem-estar social.

 

O referido alongamento seria por, pelo menos, mais 20 anos do prazo para pagamento da dívida com a União e ampliação do limite de crédito dos estados. Estados como Alagoas, por exemplo, tem todo o interesse na aplicação deste novo indexador, pois pode gerar aos cofres estaduais R$ 36 bilhões nos próximos três anos.

 

O Palácio do Planalto não emitiu nota ou comunicado sobre o desfecho da reunião. Novas reuniões podem acontecer para amadurecer a negociação entre Estados e União.