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Justiça


09/08/2019 em Justiça
pioneiro

PGE e TJ alinham projeto de parceria para resolução de conflitos

Reunião acertou detalhes para assinatura de um convênio que ampliará ações preventivas na resolução de conflitos envolvendo a figura do Estado
07/06/2019 em Justiça
tutela cautelar

PGE ajuíza ação para evitar venda da Braskem sem a unidade Alagoas

Empresa cloroquímica está em negociação com multinacional holandesa como já foi divulgado na mídia nacional
08/05/2019 em Justiça
PINHEIRO E REGIÃO

Governo do Estado vai interditar mais quatro poços da Braskem

Medida atende às recomendações feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública
29/03/2019 em Justiça
2019

Em AL, março foi marcado por iniciativas em prol da defesa e proteção da Mulher

Secretarias trabalham políticas públicas que beneficiam mulheres em situações vulneráveis
08/03/2019 em Justiça
oportunidade

Provas para estágio em Direito na PGE acontecem no dia 15 de março

São 25 vagas que estão sendo disputadas por cerca de 500 candidatos entre Maceió e Arapiraca
19/02/2019 em Justiça
MENSAGEM À ALE

Governador diz que Alagoas começa 2019 muito melhor que em 2015

Neste segundo mandato, ele deseja dar continuidade ao que vem dando certo, corrigir alguns rumos e intensificar o passo para que o Estado avance cada vez mais
18/02/2019 em Justiça
ACESSO À JUSTIÇA

Sistema virtual vai acelerar mediação e conciliação na Casa de Direitos

Ferramenta foi inaugurada nesta segunda-feira (18) e vai funcionar em todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)
14/02/2019 em Justiça
CONTROLE SOCIAL

CGE registra mais de dois mil pedidos de acesso à informação em 2018

Atuando como órgão central de monitoramento, Controladoria-Geral do Estado atingiu marca de 5.128 de solicitações desde março de 2016
13/02/2019 em Justiça
arrecadação estadual

PGE desenvolve pesquisa que busca traçar perfil da Dívida Ativa em Alagoas

Estudo conduzido pela Procuradoria da Fazenda mapeia setores mais endividados e busca melhor forma de negociação com grandes devedores
12/02/2019 em Justiça
AVANÇO

Previc autoriza funcionamento de entidade fechada da Previdência Complementar de AL

Em portaria publicada no DOU, Superintendência Nacional de Previdência Complementar também aprovou o estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Estado