Notícias
Justiça
31/08/2020 em Justiça
PGE
Câmara de Prevenção de Conflitos celebra acordo sobre ICMS de dois municípios
Disputa em relação aos impostos gerados da extração na UGPN criava impasse entre o Pilar e Marechal Deodoro
21/08/2020 em Justiça
conselho superior
Procuradores elegem nova composição do CSPGE
De forma promissora, Procuradores votaram on-line durante todo o dia; conselheiros terão mandato para o biênio 2020/2022
11/08/2020 em Justiça
NESTA QUARTA (12)
Lei Geral de Proteção de Dados é tema de webinar para profissionais de tecnologia e direito do Estado
Itec abre debate sobre a Lei, obrigatória para todas as empresas de TIC públicas e privadas do país
21/07/2020 em Justiça
justiça
PGE suspende liminar que isentava contribuição na Polícia Civil
Decisão no STF busca garantir a manutenção da reforma da previdência em Alagoas
13/07/2020 em Justiça
NO TJ
PGE: Fornecimento de medicamento fora da lista do SUS exige participação da União no polo passivo
Decisão judicial determina inclusão da União na lide para fornecimento de medicamento de elevado impacto financeiro
16/04/2020 em Justiça
PELO TWITTER
Governador anuncia que vai vetar projeto de lei que modifica estrutura do MPE
Proposta extinguiria Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf)
15/04/2020 em Justiça
ação judicial
Procuradoria Geral do Estado recupera mais de R$ 9,4 milhões para Alagoas
Procuradoria da Fazenda conquista decisão que discutia tributação do gás natural
19/02/2020 em Justiça
debate
PGE promove debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no dia 31 de março
Procurador Luís Vale apresentará quais os desafios da administração pública com a LGPD
18/02/2020 em Justiça
NA ALE
AL vai intensificar investimentos em 2020, afirma governador na abertura do ano legislativo
Renan Filho participou da sessão solene, nesta terça-feira (18), onde fez um balanço das ações em 2019 e expôs as metas para este ano
12/02/2020 em Justiça
