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Notícias

Justiça


14/02/2019 em Justiça
CONTROLE SOCIAL

CGE registra mais de dois mil pedidos de acesso à informação em 2018

Atuando como órgão central de monitoramento, Controladoria-Geral do Estado atingiu marca de 5.128 de solicitações desde março de 2016
13/02/2019 em Justiça
arrecadação estadual

PGE desenvolve pesquisa que busca traçar perfil da Dívida Ativa em Alagoas

Estudo conduzido pela Procuradoria da Fazenda mapeia setores mais endividados e busca melhor forma de negociação com grandes devedores
12/02/2019 em Justiça
AVANÇO

Previc autoriza funcionamento de entidade fechada da Previdência Complementar de AL

Em portaria publicada no DOU, Superintendência Nacional de Previdência Complementar também aprovou o estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Estado
04/02/2019 em Justiça
PARCERIA

Seris e OAB traçam ações para melhorar atendimento jurídico nos presídios

Órgãos definiram ações para otimizar o atendimento dos advogados a reeducandos das unidades prisionais alagoanas
01/02/2019 em Justiça
SOLENIDADE

“Governo preservará harmonia entre poderes em prol do povo”, diz secretário-chefe na posse da ALE

Afirmação é do chefe do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro, ao representar o governador Renan Filho na posse dos 27 deputados na ALE nesta sexta-feira (1º)
01/02/2019 em Justiça
mais facilidades

Procon e TJ-AL firmam parceria para agilizar o andamento de processos

Acordo foi assinado nesta sexta-feira (1) e visa a instalação de um Centro de Solução de Conflitos
01/02/2019 em Justiça
ASSISTÊNCIA

Parceria entre Saúde e Defensoria agiliza atendimento nutricional e fisioterapêutico

Núcleo especializado evita judicialização das demandas e aumenta em até dez vezes o número de atendimentos a pacientes por dia
15/01/2019 em Justiça
JUSTIÇA

Defensoria no Cárcere inicia nova etapa de atendimento no Sistema Prisional

Mais de 5 mil reeducandos foram atendidos desde o início do projeto, em 2015
15/01/2019 em Justiça
FACILIDADE

Controladoria-Geral do Estado passa a atender em novo endereço no Centro

Objetivo é ampliar o espaço de atendimento ao público, facilitando o acesso dos cidadãos
12/01/2019 em Justiça
SESSÃO SOLENE

"Alfredo Gaspar colocou ponto de inflexão à violência em Alagoas", diz governador

Renan Filho prestigiou a posse do procurador-geral, reconduzido à chefia do Ministério Público do Estado