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Governo do Estado de Alagoas

 

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Notícias

Justiça


30/01/2020 em Justiça
Agilidade

Em parceria com o TJ, Segurança realiza mais de oito mil audiências telepresenciais

Tecnologia permite interação de até 16 pontos simultaneamente, com direito à tradução em libras; já são 11 mil reeducandos beneficiados
28/01/2020 em Justiça
DOE

Governador em exercício sanciona nove leis nesta segunda (27)

Instituição do Estatuto da Pessoa com Câncer e normatização de segurança em instituições financeiras estão entre as novas legislações
10/12/2019 em Justiça
CIDADANIA

Governador sanciona lei que cria Vara de Combate aos Crimes Contra Vulneráveis

Assinatura ocorreu durante sessão solene do TJAL alusiva aos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrados nesta terça-feira (10)
06/12/2019 em Justiça
NO TABULEIRO

Governo inaugura Unidade de Internação Provisória da Capital nesta segunda-feira (9)

Com nova estrutura, após passar por reformas, Unidade Socioeducativa atenderá até 40 adolescentes que aguardam a sentença do Juizado da Infância
25/11/2019 em Justiça
AVISO DE PAUTA

Governo de AL firma termo para criação do Escritório Social com CNJ e TJ nesta terça (26)

Poderes Executivo e Judiciário firmam cooperação técnica para implementar ferramenta de gestão voltada ao acolhimento e encaminhamento das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares às políticas públicas
21/11/2019 em Justiça
liminar

PGE obtém no STJ liminar suspendendo execução de indenização milionária contra o Estado

Itaú cobra judicialmente o pagamento de cerca de R$ 800 milhões após revogação de licitação em 2005
07/11/2019 em Justiça
NO STF

PGE derruba multa de R$ 600 milhões contra o Estado de Alagoas

Pagamento de diferenças salariais a servidores da antiga Fundac se restringe ao período regido pela CLT
30/10/2019 em Justiça
PERFIL GENÉTICO

Seris e Perícia Oficial realizam coleta de DNA em reeducandos do Baldomero Cavalcanti

Material vai compor banco de dados nacional e conferir celeridade à elucidação de crimes
23/10/2019 em Justiça
em maceió

Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual recebe mais de 1800 participantes

Evento segue até sexta-feira (25) com grandes nomes do mundo jurídico nacional
22/10/2019 em Justiça
EM JAPARATINGA

Reeducandos do regime fechado reforçam limpeza de praias atingidas por óleo em AL

Seris integra Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) criado para monitorar áreas afetadas e recolher material poluente