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Governo do Estado de Alagoas
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Notícias

Justiça


07/10/2020 em Justiça
PARCERIA

PGE terá unidade do Judiciário para solução de conflitos

Cejusc vai funcionar dentro do prédio da Procuradoria e será parceiro da Câmara de Resolução de Conflitos
02/10/2020 em Justiça
sancionado

Tutmés Airan sanciona elevação de entrância de quatro comarcas do Judiciário

Alteração confere maior importância na hierarquia da estrutura organizacional da Justiça e favorece permanência de juízes nas cidades
02/10/2020 em Justiça
ALAGOAS

Delegacia Especial dos Crimes Contra Vulneráveis fecha rede proteção, diz Tutmés Airan

Projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador em exercício
30/09/2020 em Justiça
ALAGOAS

Tutmés Airan assume Governo e se diz honrado em substituir um democrata

Governador em exercício permanece no cargo até a próxima segunda-feira (05)
18/09/2020 em Justiça
novo sistema de previdência

TJ suspende decisões que impediam descontos da reforma previdenciária em AL

Servidores civis e militares, aposentados e pensionistas continuarão contribuindo com fundo previdenciário
09/09/2020 em Justiça
Advocacia Pública em Rede

Alagoas sedia evento nacional sobre Inovação e Advocacia Pública

Transmissão virtual será pelo canal do Fonace e no Youtube
31/08/2020 em Justiça
PGE

Câmara de Prevenção de Conflitos celebra acordo sobre ICMS de dois municípios

Disputa em relação aos impostos gerados da extração na UGPN criava impasse entre o Pilar e Marechal Deodoro
21/08/2020 em Justiça
conselho superior

Procuradores elegem nova composição do CSPGE

De forma promissora, Procuradores votaram on-line durante todo o dia; conselheiros terão mandato para o biênio 2020/2022
11/08/2020 em Justiça
NESTA QUARTA (12)

Lei Geral de Proteção de Dados é tema de webinar para profissionais de tecnologia e direito do Estado

Itec abre debate sobre a Lei, obrigatória para todas as empresas de TIC públicas e privadas do país
21/07/2020 em Justiça
justiça

PGE suspende liminar que isentava contribuição na Polícia Civil

Decisão no STF busca garantir a manutenção da reforma da previdência em Alagoas