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Notícias

Justiça


11/08/2020 em Justiça
NESTA QUARTA (12)

Lei Geral de Proteção de Dados é tema de webinar para profissionais de tecnologia e direito do Estado

Itec abre debate sobre a Lei, obrigatória para todas as empresas de TIC públicas e privadas do país
21/07/2020 em Justiça
justiça

PGE suspende liminar que isentava contribuição na Polícia Civil

Decisão no STF busca garantir a manutenção da reforma da previdência em Alagoas
13/07/2020 em Justiça
NO TJ

PGE: Fornecimento de medicamento fora da lista do SUS exige participação da União no polo passivo

Decisão judicial determina inclusão da União na lide para fornecimento de medicamento de elevado impacto financeiro
16/04/2020 em Justiça
PELO TWITTER

Governador anuncia que vai vetar projeto de lei que modifica estrutura do MPE

Proposta extinguiria Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf)
15/04/2020 em Justiça
ação judicial

Procuradoria Geral do Estado recupera mais de R$ 9,4 milhões para Alagoas

Procuradoria da Fazenda conquista decisão que discutia tributação do gás natural
19/02/2020 em Justiça
debate

PGE promove debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no dia 31 de março

Procurador Luís Vale apresentará quais os desafios da administração pública com a LGPD
18/02/2020 em Justiça
NA ALE

AL vai intensificar investimentos em 2020, afirma governador na abertura do ano legislativo

Renan Filho participou da sessão solene, nesta terça-feira (18), onde fez um balanço das ações em 2019 e expôs as metas para este ano
12/02/2020 em Justiça
Meio ambiente

PGE consegue retomada de licenças ambientais do IMA

Emissões estavam suspensas por interpretação conflituosa com o Iphan
30/01/2020 em Justiça
Agilidade

Em parceria com o TJ, Segurança realiza mais de oito mil audiências telepresenciais

Tecnologia permite interação de até 16 pontos simultaneamente, com direito à tradução em libras; já são 11 mil reeducandos beneficiados
28/01/2020 em Justiça
DOE

Governador em exercício sanciona nove leis nesta segunda (27)

Instituição do Estatuto da Pessoa com Câncer e normatização de segurança em instituições financeiras estão entre as novas legislações